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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1305 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2039/2017
Data
08/08/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DEFINIDAS POR SENTENÇAS JUDICIÁRIAS

Opção:
Número
2038/2017
Data
08/08/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.759/2013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013”.

Opção:
Número
2037/2017
Data
08/08/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO CONCEDER ISENÇÃO DE INSSQN A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO – CODASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2036/2017
Data
08/08/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.

Opção:
Número
2032/2017
Data
04/07/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
EMENTA: REGULAMENTA A LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, NA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2031/2017
Data
04/07/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BORACEIA.

Opção:
Número
2030/2017
Data
04/07/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.691/2013

Opção:
Número
2029/2017
Data
04/07/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
QUE ALTERA O ARTIGO 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 2007/2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.813/2014

Opção:
Número
2028/2017
Data
04/07/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BORACEIA SP.

Opção:
Número
2027/2017
Data
04/07/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
EMENTA: ATRIBUIR GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PELO EXERCÍCIO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS.

Opção:
Número
2026/2017
Data
04/07/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
REVOGAM-SE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.690/2013 E 1.741/2013, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS.

Opção:
Número
2025/2017
Data
04/07/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.018, DE 03 DE MAIO DE 2017.

Opção:
Número
1969/2016
Data
29/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Da nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 1º, da Lei Municipal Complementar, nº. 1.739/2013

Opção:
Número
2024/2017
Data
20/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2023/2017
Data
20/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências

Opção:
Número
2022/2017
Data
06/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
QUE ALTERA O QUADRO DE EMPREGADOS MUNICIPAIS

Opção:
Número
2021/2017
Data
23/05/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
QUE DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR THEREZA PERLATTI DE JAÚ/SP

Opção:
Número
2020/2017
Data
23/05/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARIRI/SP

Opção:
Número
2018/2017
Data
03/05/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2017/2017
Data
03/05/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Atualização e Reenquadramento de extinção de cargos vagos, e extinção de vagas sem preenchimento, cargos em vacância, e dá outras providências.

Opção:
Número
2016/2017
Data
03/05/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boraceia, e dá outras providências.

Opção:
Número
2015/2017
Data
03/05/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Criação e Implantação de Cursos Profissionalizantes no âmbito do Município de Boraceia, e dá outras providências.

Opção:
Número
2014/2017
Data
03/05/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Ementa: altera o quadro do artigo 22, II, artigo 26. e inciso III, artigo 30, I, todas da Lei Municipal nº 2007, de 21 de março de 2017.

Opção:
Número
2013/2017
Data
24/03/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORACEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
2012/2017
Data
24/03/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
QUE CONCEDE UM VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2011/2017
Data
24/03/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
QUE CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BORACEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2010/2017
Data
24/03/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
QUE CONCEDE REAJUTE NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2009/2017
Data
24/03/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO/CONFIANÇA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
2006/2017
Data
21/03/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
O Executivo Municipal fica autorizado a regulamentar o trabalho e a remuneração dos membros que compõe a defesa civil do município de Boraceia, e da outras providencias

Opção:
Número
2000/2017
Data
07/02/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
(QUE ALTERA O QUADRO DE EMPREGADOS MUNICIPAIS).

Opção:
Número
1999/2017
Data
07/02/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.

Opção:
Número
1998/2017
Data
07/02/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2017)

Opção:
Número
1997/2017
Data
12/01/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
(QUE ALTERA O QUADRO DE EMPREGADOS MUNICIPAIS).

Opção:
Número
1996/2017
Data
12/01/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O USO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS MEDIANTE PIRMISSÃO, BEM COMO A COBRANÇA DE INGRESSO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1995/2017
Data
12/01/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a alienar, por doação, área de terra, que especifica, e dá outras providências

Opção:
Número
1994/2017
Data
12/01/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.

Opção:
Número
1993/2017
Data
12/01/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.989/2016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016”.

Opção:
Número
1992/2017
Data
12/01/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.989/2016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016”.

Opção:
Número
1991/2017
Data
12/01/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.972/2016, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.988/2016”.

Opção:
Número
1989/2016
Data
27/12/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder a concessão de uso de imóvel, e dá outras providências”.

Opção:
Número
1988/2016
Data
27/12/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“ALTERA O ARTIGO 1º e 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.972/2016, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016”.

Opção:
Número
1938/2015
Data
23/12/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer aportes em convênios firmados com o governo federal e estadual.

Opção:
Número
1938/2016
Data
23/12/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer aportes em convênios firmados com o governo federal e estadual.

Opção:
Número
1987/2016
Data
21/12/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo lavrar escritura Pública de Venda de imóvel quando da quitação do valor, em observância a lei Municipal nº 1.952/2016.

Opção:
Número
1986/2016
Data
21/12/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
CRIA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.295/2004, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE CRIA INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO

Opção:
Número
1985/2016
Data
21/12/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.870, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

Opção:
Número
1984/2016
Data
21/12/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1º E O PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1630/2011, DE 10 DE MARÇO DE 2011, QUE CONCEDE BOLSAS DE ESTUDOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:
Número
1983/2016
Data
21/12/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO IPTU.

Opção:
Número
1982/2016
Data
07/12/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a alienar, por doação, área de terra, que especifica, e dá outras providências.

Opção:
Número
1981/2016
Data
07/12/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal proceder a concessão de uso de Imóvel, e dá outras providências”..

Opção:
Número
1980/2016
Data
07/12/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o fracionamento do vale alimentação dos servidores Públicos Municipais, instituído pela Lei Municipal nº 1.822/2014, de 27 de maio de 2014.

Opção:
Número
1979/2016
Data
07/12/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre transporte de alunos municipal e intermunicipal.

Opção:
Número
1978/2016
Data
07/12/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a reorganização e criação do cargo de Procurador do Município (advogado), e dá outras providencias.

Opção:
Número
1977/2016
Data
09/11/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2.017

Opção:
Número
1976/2016
Data
09/11/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Altera os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016

Opção:
Número
1975/2016
Data
09/11/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2017

Opção:
Número
1974/2016
Data
28/09/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências

Opção:
Número
1973/2016
Data
28/09/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.

Opção:
Número
1972/2016
Data
23/09/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder a concessão de uso de imóvel, e dá outras providências”.

Opção:
Número
1971/2016
Data
23/09/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
CRIA O ITEM C NO PARAGROFO 1º DO ARTIGO 2º E ALTERA O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.964, DE 19 DE MAIO DE 2016

Opção:
Número
1970/2016
Data
29/06/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.

Opção:
Número
1968/2016
Data
29/06/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
QUE DESAFETA A RUA Nº 06 DO LOTEAMENTO DENOMINADO BORACÉIA “F”

Opção:
Número
1967/2016
Data
08/06/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA AS LETRAS E, F, G E H, DO ARTIGO 10, E REVOGA O ARTIGO 11, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.847, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014

Opção:
Número
1966/2016
Data
08/06/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Disciplina a concessão de diárias para alimentação dos servidores municipais (motoristas de ambulância, motoristas de transporte de paciente e de estudantes em serviços fora do município), e dá outras providencias:

Opção:
Número
1965/2016
Data
19/05/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO FIXAM LIMITAÇÕES DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1964/2016
Data
19/05/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
CRIA O PARÁGRAFO 3º, NO ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.644/2011, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO OU LOTEAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE BORACÉIA

Opção:
Número
1963/2016
Data
19/05/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
QUE DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO

Opção:
Número
1962/2016
Data
19/05/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARIRI/SP)

Opção:
Número
1961/2016
Data
02/05/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.015 e REVOGA A LEI Nº 1955, DE 15 DE MARÇO DE 2.016

Opção:
Número
1960/2016
Data
12/04/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORARIOS PARA EXECUÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.

Opção:
Número
1959/2016
Data
12/04/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORARIO PARA EXECUÇÃO DE CONVÊNIO COM O MINISTERIO DO ESPORTE

Opção:
Número
1958/2016
Data
29/03/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
QUE CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BORACÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1957/2016
Data
29/03/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
QUE CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E AOS AGENTES POLITICOS DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

Opção:
Número
1956/2016
Data
29/03/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.337/2006, DE 21 DE MARÇO DE 2006).

Opção:
Número
1955/2016
Data
15/03/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.015).

Opção:
Número
1954/2016
Data
15/03/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.251/2003, DE 18 DE MARÇO DE 2013).

Opção:
Número
1953/2016
Data
15/03/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
QUE ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.943/2016, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016

Opção:
Número
1952/2016
Data
10/03/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A ALIENAÇÃO POR VENDA DE UMA ÁREA DE TERRAS SEM BENFEITORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1951/2016
Data
10/03/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.927/2015, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015

Opção:
Número
1950/2016
Data
16/02/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS SEM BENFEITORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1949/2016
Data
16/02/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO AO “INSTITUTO REGALDO MILBRADT”

Opção:
Número
1948/2016
Data
16/02/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
QUE DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR THEREZA PERLATTI DE JAÚ/SP

Opção:
Número
1947/2016
Data
16/02/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARIRI/SP)

Opção:
Número
1946/2016
Data
16/02/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARIRI/SP

Opção:
Número
1945/2016
Data
16/02/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Programa “Adote uma Praça”.

Opção:
Número
1944/2016
Data
02/02/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.

Opção:
Número
1943/2016
Data
02/02/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
QUE ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.835/2014, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.

Opção:
Número
1942/2016
Data
20/01/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.

Opção:
Número
1941/2016
Data
20/01/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOVA LINHA DEMARCATÓRIA DO PERÍMETRO URBANO Nº 03 DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA

Opção:
Número
1939/2015
Data
23/12/2015
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.

Opção:
Número
1940/2016
Data
23/12/2015
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.

Opção:
Número
1936/2015
Data
18/12/2015
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
REGULAMENTA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA.

Opção:
Número
1937/2015
Data
18/12/2015
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a instalação de painel opaco entre os caixas e o espaço reservado para a fila de espera em agências e instituições financeiras localizadas no Município de Boracéia e dá outras providências

Opção:
Número
1935/2015
Data
11/12/2015
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
LEI DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORACÉIA, ESTADO DE SÃO PAULO.

Opção:
Número
1934/2015
Data
25/11/2015
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO IPTU

Opção:
Número
1933/2015
Data
19/11/2015
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.

Opção:
Número
1929/2015
Data
12/11/2015
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2.016.

Opção:
Número
1930/2015
Data
12/11/2015
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Altera e Introduz os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016.

Opção:
Número
1931/2015
Data
12/11/2015
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016

Opção:
Número
1932/2015
Data
12/11/2015
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.

Opção:
Página:
Prefeitura de Boraceia
MapaPraça Eugênio Burjato, n° 93 - Centro - CEP - 17270-000 | Telefone para contato: (14) 3295-9100 Acompanhe-nos:
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